Diadema aprova lei contra violência obstétrica

A Câmara de Diadema aprovou no fim de setembro projeto de lei que dispõe sobre a implementação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, à proteção contra a violência obstétrica nos hospitais públicos e privados da cidade. O projeto 077/2013 é de autoria do vereador João Gomes e foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O prefeito tem até 15 deste mês para sancionar o texto.
Gomes, que também é pastor, explicou que durante muitos anos realizou trabalhos sociais em presídios e soube de relatos de detentas que passaram por diversas violências durante o nascimento de seus filhos. “Uma deu à luz em um banheiro sujo, algemada, sem as mínimas condições”, afirmou. “Também chegou até nós depoimentos de mulheres que foram mal tratadas em hospitais. Submetidas a repetidos exames de toque, em situações muito humilhantes”, completou.
Assessorado por sua equipe, o vereador fez extensa pesquisa sobre o assunto, a fim de formular uma lei que pudesse coibir essa prática, que segundo dados da Fundação Perseu Abramo, foi vivenciada por 25% das mulheres entrevistadas em 2011. “Nossa expectativa é que o projeto seja sancionado em breve. Praticamente não vai gerar custos ao município, pois poderá ser implementado por meio de palestras de conscientização da equipe. Caberá à prefeitura também fiscalizar os hospitais privados”, detalhou.
O texto da lei classifica como violência obstétrica diversas situações, como fazer graça ou recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; indicar cesariana sem respaldo nas evidências científicas; e impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua escolha durante todo o trabalho de parto. “O projeto, inclusive, ratifica a Lei do Acompanhante, promulgada em 2005, mas que ainda é desrespeitada”, completou o parlamentar.
A prefeitura deve elaborar cartilha explicando em termos claros os direitos das gestantes e parturientes e fiscalizar a fixação de cartazes com as mesmas informações nos estabelecimentos de saúde. Diadema é a primeira cidade do país a ter uma legislação que trata da violência obstétrica. “Foi o pontapé inicial. Já estou em contato com vereadores de outras cidades e também com os órgãos superiores do partido (PRB) para que essa iniciativa chegue a outros municípios”, finalizou. O vereador será homenageado pelo Movimento de Doulas e Parteiras do ABC no próximo dia 19, durante encontro municipal do PRB Mulher realizado na Câmara de Diadema.

*matéria de minha autoria, originalmente publicada no Diário Regional, dia 09/10/2013. Link http://www.diarioregional.com.br/2013/10/09/sua-regiao/minha-cidade/diadema-aprova-lei-contra-violencia-obstetrica/